🩺 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑟𝑎 𝑑𝑎 Saúde, 𝑀𝑎𝑟𝑡𝑎 𝑇𝑒𝑚𝑖𝑑𝑜, 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑎 𝑒𝑣𝑒𝑛𝑡𝑢𝑎𝑙 vacinação 𝑖𝑛𝑑𝑒𝑣𝑖𝑑𝑎 𝑑𝑒 funcionários 𝑛𝑎 Segurança Social do 𝑑𝑖𝑠𝑡𝑟𝑖𝑡𝑜 𝑑𝑒 Setúbal
1- Qual foi a intervenção do Ministério da Saúde, designadamente ao nível da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, bem como do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, no processo de vacinação de funcionários da Segurança Social do distrito de Setúbal?
2- Iniciou a Inspeção-Geral das Atividades de Saúde (IGAS) algum processo inspetivo ao cumprimento das regras do plano de vacinação contra a COVID-19, no caso da vacinação dos referidos 126 funcionários da Segurança Social?
🩺 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑟𝑎 𝑑𝑎 Saúde, 𝑀𝑎𝑟𝑡𝑎 𝑇𝑒𝑚𝑖𝑑𝑜, 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑜 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑝𝑒𝑙𝑜 Ministério da Saúde para a situação de 𝑒𝑠𝑐𝑎𝑠𝑠𝑒𝑧 𝑑𝑒 𝑚𝑒𝑖𝑜𝑠 𝑚𝑎𝑡𝑒𝑟𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑒 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙 𝑐𝑜𝑚𝑏𝑎𝑡𝑒 à doença 𝐶𝑂𝑉𝐼𝐷-19
1- Foram previstos meios adicionais para aumentar o espaço físico nos hospitais do distrito de Setúbal, quer estruturas modulares, quer hospitais de campanha, de forma a estarem funcionais nos primeiros 15 dias de janeiro de 2021?
2- Se sim, que meios foram contratualizados, em que meses e para que unidades hospitalares do distrito de Setúbal?
3- Ocorreram contactos com entidades privadas que dispõem de unidades hospitalares no distrito de Setúbal para reforço dos meios materiais e humanos, na eventualidade de ser atingida a capacidade de resposta nos hospitais que integram o SNS no distrito de Setúbal?
⚖️ 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑟𝑎 𝑑𝑎 Justiça, 𝐹𝑟𝑎𝑛𝑐𝑖𝑠𝑐𝑎 𝑉𝑎𝑛 𝐷𝑢𝑛𝑒𝑚, 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑜𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑐𝑒𝑠𝑠𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑎𝑡𝑟𝑎𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑑𝑒́𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑛𝑜 𝑇𝑟𝑖𝑏𝑢𝑛𝑎𝑙 𝐴𝑑𝑚𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑟𝑎𝑡𝑖𝑣𝑜 𝑒 𝐹𝑖𝑠𝑐𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝐴𝑙𝑚𝑎𝑑𝑎
1- Pode o Governo assegurar que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada se encontra apetrechado com o quadro de Juízes proporcional às necessidades de serviço?
2- Pode o Governo garantir que não se têm agravado, de forma considerável, os atrasos na tramitação dos processos novos, entrados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada em data posterior ao compromisso assumido pela Ministra da Justiça já em 2018?
3- Pode o Governo infirmar que não há atrasos de décadas na tramitação e decisão dos processos intentados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, com graves prejuízos para os direitos dos cidadãos e contribuintes?
📚 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑟𝑜 𝑑𝑎 Ciência, 𝑇𝑒𝑐𝑛𝑜𝑙𝑜𝑔𝑖𝑎 𝑒 𝐸𝑛𝑠𝑖𝑛𝑜 𝑆𝑢𝑝𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟, 𝑀𝑎𝑛𝑢𝑒𝑙 𝐻𝑒𝑖𝑡𝑜𝑟, 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑜 𝑓𝑖𝑛𝑎𝑛𝑐𝑖𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑑𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑡𝑜 Politécnico𝑜 𝑑𝑒 Setúbal 𝑓𝑎𝑐𝑒 à 𝑝𝑎𝑛𝑑𝑒𝑚𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝐶𝑜𝑣𝑖𝑑-19
1- Qual o montante, que verbas estão previstas +ara ressarcir o IPS das quantias avançadas, e que são imprescindíveis para o normal e regular funcionamento da instituição?
2- O financiamento público, via Orçamento de Estado, vai aumentar na mesma proporção das necessidades das Instituições de Ensino Superior face à pandemia de Covid-19?