O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a estimativa rápida para Outubro, que aponta para uma inflação de 10,2%, o que significa a mais elevada taxa de inflação dos últimos 30 anos em Portugal.
À crise energética que se começou a verificar em meados de 2021, com consequente efeito inflacionista generalizado nos preços de bens e serviços, veio juntar-se um contexto geopolítico muito complexo e desafiante, em particular na Europa, com a guerra na Ucrânia. Tudo se agravou.
O Banco Central Europeu (BCE) tem reagido com aumentos recorde das taxas de juro, e com previsões de contínuo aumento.
As famílias portuguesas atravessam assim uma tempestade perfeita que se forma em 2022, com uma economia bem mais frágil que as suas congéneres europeias, com aumentos brutais das despesas mais básicas e fundamentais: bens alimentares, combustíveis, energia elétrica, juros do crédito. Tudo isto sem aumentos significativos de salários e rendimentos.
2023 poderá assim tornar-se um ano verdadeiramente devastador para os portugueses, se considerarmos: i) o muito elevado nível de endividamento das famílias e em particular o peso da subida das taxas variáveis de crédito à habitação; ii) a fragilidade e dependência da nossa economia de fatores exógenos, sem quaisquer reformas estruturais pelos sucessivos governos socialistas, que desaproveitaram oportunidades e contextos favoráveis para uma reorganização económica do País, que permitisse um crescimento sustentado, e não meramente ocasional, o que faz com que a expectativa de criação de valor em Portugal para permitir que os salários e pensões possam acompanhar a inflação galopante não se verifique; iii) a subida exponencial dos custos de aquisição e de arrendamento de habitação, insustentáveis já a muito curto prazo, e que irão pressionar fortemente o mercado; iv) uma governação socialista mais preocupada em bater recordes sucessivos de receita fiscal do que em dar respostas efetivas às dificuldades e necessidades das famílias, e uma grande incapacidade em as antecipar/procurar resolver.
De acordo com uma análise da DECO, uma subida (moderada) de 2% na Euribor pode levar a um aumento de cerca de 30% no valor da prestação mensal do crédito à habitação e o preço do cabaz médio de produtos alimentares em Portugal subiu cerca de 13% desde fevereiro até ao final de setembro.
Ainda, o aumento da despesa familiar com eletricidade e gás. Se considerarmos que a despesa média dos Portugueses (INE) em eletricidade é de 62,58 euros por agregado familiar e que, como hipótese (conservadora), os aumentos dos preços da fatura serão de metade do que anunciou a Endesa (20%), estaremos a projetar um impacto de 12,5 euros de aumento médio, apenas na componente eletricidade. Quando combinado com o impacto estimado pela EDP para o gás natural, esta estimativa de impacto sobe para 42,5 euros por agregado.
E isto, sem considerar os impactos por via de impostos indiretos, nem outras componentes de consumo, como combustíveis, vestuário e outras.
Assim, o impacto total dos aumentos em custos com habitação, bens alimentares, eletricidade e gás será, nesta projeção, de cerca de 250 euros mensais para cada agregado familiar.
Tendo em consideração que no Distrito de Setúbal o valor do ordenado médio de um trabalhador por conta de outrem, incluindo horas extra, subsídios e prémios, é de cerca de 1.200€ brutos, ou seja, cerca de 930 euros líquidos mensais, podemos considerar que o orçamento de um agregado familiar (ex: casal com dois filhos) ronda os 1.860€ mensais.
Ou seja, os aumentos estimados, apenas para as aludidas componentes de despesa – habitação, bens alimentares, eletricidade e gás – representam, em média, um corte de, aproximadamente, 13,5% no orçamento disponível das famílias do Distrito.
Em situações excecionais de crise, todos devem fazer a sua parte para ajudar a mitigar os impactos negativos, em particular daqueles em situações mais frágeis. Os Municípios não são exceção, e devem estar ativos na resposta às dificuldades das famílias.
Este poderá ser um ciclo de maior exigência económica e social do que o verificado na pandemia. Importa, por isso, colocar em prática medidas locais de apoio, capazes de mitigar o impacto na vida dos munícipes.
A Comissão Politica Distrital de Setúbal do PSD defende que cada Município do Distrito deve estabelecer um Pacote Social de Resposta Local à Inflação, convertendo (pelo menos) os excedentes de receita de impostos diretos de cada autarquia (e de outros eventuais excedentes de receita do Município) em medidas efetivas de apoio social aos munícipes, contemplando esta resposta nos orçamentos municipais para 2023 e seja totalmente implementada no primeiro trimestre de 2023, sem prejuízo de, ao longo de 2023 e dos demais anos dos mandatos autárquicos, poder ser repetida e eventualmente ajustada, em função da evolução da situação macroeconómica, das condições de vida dos cidadãos de cada município, e das receitas tributárias das autarquias.
O PSD Distrital de Setúbal defende uma arquitetura aberta na construção deste plano e em função das necessidades específicas de cada Município.
𝐀 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐭𝐮́𝐛𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐒𝐃 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨̃𝐞 𝐪𝐮𝐞, 𝐟𝐚𝐜𝐞 𝐚̀𝐬 𝐚𝐭𝐮𝐚𝐢𝐬 𝐜𝐢𝐫𝐜𝐮𝐧𝐬𝐭𝐚̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐦𝐚𝐜𝐫𝐨𝐞𝐜𝐨𝐧𝐨́𝐦𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐞 𝐚̀𝐬 𝐧𝐨𝐯𝐚𝐬 𝐝𝐢𝐟𝐢𝐜𝐮𝐥𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚̃𝐨𝐬 𝐬𝐚̃𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐫𝐨𝐧𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬, 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢́𝐩𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐭𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐮𝐭𝐮𝐫𝐞𝐦 𝐞 𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞𝐦 𝐮𝐦 𝐏𝐚𝐜𝐨𝐭𝐞 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐋𝐨𝐜𝐚𝐥 𝐚̀ 𝐈𝐧𝐟𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐣𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐚𝐬 𝐟𝐚𝐦𝐢́𝐥𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐞𝐱𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚𝐬 𝐚̀ 𝐚𝐭𝐮𝐚𝐥 𝐞𝐬𝐩𝐢𝐫𝐚𝐥 𝐢𝐧𝐟𝐥𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐢𝐬𝐭𝐚.
